Esta Politica de Privacidade explica como o aplicativo FormForge trata dados pessoais no contexto de suas funcionalidades.
O FormForge e desenvolvido e disponibilizado pela PRESSF CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.626.373/0001-76 ("PRESSF").
Canais oficiais de contato:
- Suporte e duvidas de uso: suporte@pressf.dev
- Contato institucional: contato@pressf.dev
- Privacidade, LGPD e direitos do titular: privacidade@pressf.dev
- Assuntos legais: juridico@pressf.dev
Ao utilizar o FormForge, o usuario declara estar ciente desta Politica. Caso nao concorde com o tratamento de dados necessario ao funcionamento do aplicativo, o usuario nao deve utilizar o FormForge.
1. Escopo desta Politica
Esta Politica se aplica ao uso do FormForge, incluindo cadastro, autenticacao, workspaces, formularios, campos, blocos, tarefas, respostas, anotacoes, arquivos, notificacoes, relatorios, suporte, analytics e demais funcionalidades relacionadas.
O FormForge pode ser disponibilizado por lojas de aplicativos, sistemas operacionais, provedores de nuvem, meios de pagamento, ferramentas de autenticacao, notificacoes, monitoramento, suporte, integracoes ou outros servicos de terceiros. Esses terceiros podem tratar dados de acordo com suas proprias politicas, especialmente quando o usuario baixa, instala, atualiza, compra, assina ou utiliza integracoes externas.
2. Dados que podem ser tratados
A PRESSF trata dados necessarios para disponibilizar, manter, proteger, sincronizar e melhorar o FormForge, conforme o uso realizado pelo usuario. De acordo com as funcionalidades utilizadas, podem ser tratados:
2.1 Dados de conta e identificacao
Nome, e-mail, identificador de usuario, senha protegida por hash, idioma, preferencias, tema, status da conta, aceite de documentos legais, dados de autenticacao, sessoes, tokens de refresh e informacoes cadastrais fornecidas pelo usuario.
2.2 Dados de workspace e colaboracao
Workspaces, grupos, membros, convites, papeis, permissoes, planos, limites, historico de entrada ou saida de workspace, configuracoes e auditorias relacionadas a colaboracao.
2.3 Conteudo inserido pelo usuario
Formularios, campos, blocos, respostas, tarefas, anotacoes, textos, listas, opcoes, avaliacoes, valores numericos, cronometros, localizacoes inseridas pelo usuario, documentos, imagens, audios, videos, desenhos, arquivos, anexos, relatorios, comentarios, dados de suporte e demais conteudos criados, importados, preenchidos, anexados ou compartilhados no FormForge.
O FormForge nao exige, por padrao, dados pessoais sensiveis para criacao ou uso comum da conta. Caso o usuario insira ou colete dados sensiveis, dados de criancas ou adolescentes, dados de saude, biometria, documentos oficiais, informacoes profissionais ou dados de terceiros por meio dos formularios, respostas, anexos ou anotacoes, o usuario e responsavel por possuir base legal, aviso de privacidade, autorizacao e controles adequados.
2.4 Dados de dispositivo, conexao e seguranca
Endereco IP, data e hora de acesso, sistema operacional, versao do aplicativo, modelo do dispositivo, idioma, identificadores tecnicos, identificador de instalacao, tokens de notificacao, logs de autenticacao, tentativas de login, eventos de seguranca, registros de API, diagnostico, erros, falhas e informacoes necessarias para prevenir fraude, abuso, acesso indevido e uso incompativel com os Termos de Uso.
2.5 Dados de uso, analytics e desempenho
Eventos de uso do aplicativo, telas acessadas, recursos utilizados, acoes em componentes, funis de uso, filtros aplicados, tempos de carregamento, eventos de erro, informacoes agregadas de interacao e, quando habilitado, coordenadas normalizadas de toque para heatmap, tamanho de tela, orientacao, classe de viewport e dados tecnicos semelhantes.
A PRESSF nao deve usar analytics para coletar deliberadamente senha, token, conteudo bruto de formularios, respostas completas, arquivos, audios, imagens, localizacao GPS precisa ou textos livres sensiveis. Quando dados de analytics forem coletados, devem ser limitados ao necessario para seguranca, estabilidade, melhoria de produto e suporte.
2.6 Dados de suporte
Mensagens, descricao de problemas, anexos, contexto tecnico, dispositivo, versao do app, historico do ticket, respostas de suporte, status, prioridade e registros de comunicacao por e-mail ou notificacao.
2.7 Dados de pagamento ou assinatura
Quando houver contratacao, compra ou assinatura, a loja de aplicativos, meio de pagamento ou terceiro responsavel podera processar dados financeiros. A PRESSF podera receber apenas informacoes necessarias para ativar, confirmar, manter, auditar ou prestar suporte ao plano ou recurso contratado.
3. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- criar, autenticar, verificar e administrar contas de usuario;
- disponibilizar workspaces, formularios, tarefas, anotacoes, respostas, relatorios, notificacoes e demais funcionalidades;
- armazenar, organizar, exibir, sincronizar, compartilhar, exportar e processar conteudos inseridos pelo usuario;
- permitir colaboracao entre usuarios autorizados de um workspace;
- gerar relatorios, arquivos XLSX/JSON, previews e artefatos solicitados pelo usuario;
- autorizar, controlar e auditar uploads e armazenamento de arquivos;
- enviar e gerenciar notificacoes push, inbox e comunicacoes operacionais;
- prestar suporte, responder solicitacoes e resolver problemas tecnicos;
- confirmar e-mail, redefinir senha, proteger sessoes e manter seguranca da conta;
- prevenir fraude, abuso, spam, acesso indevido, violacoes de politicas e uso incompativel com os Termos de Uso;
- cumprir obrigacoes legais, regulatorias, fiscais, contratuais ou ordens de autoridade competente;
- atender solicitacoes de privacidade, exclusao de conta e direitos do titular;
- medir desempenho, corrigir falhas, melhorar estabilidade, usabilidade, acessibilidade e experiencia do aplicativo;
- administrar planos, limites, assinaturas, cobrancas, cancelamentos, reembolsos e permissoes de acesso, quando aplicavel;
- exercer direitos da PRESSF, do usuario ou de terceiros em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
A PRESSF nao comercializa dados pessoais dos usuarios do FormForge.
4. Bases legais
O tratamento de dados pessoais pode se apoiar, conforme o caso, nas seguintes bases legais da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais - LGPD:
- execucao de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso do FormForge;
- cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria;
- exercicio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- legitimo interesse da PRESSF, do usuario ou de terceiros, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- consentimento, quando exigido para determinada funcionalidade, comunicacao ou tratamento especifico;
- protecao do credito, quando aplicavel a cobrancas e prevencao a fraude;
- tutela da saude ou protecao da vida, somente se uma funcionalidade futura e uma situacao concreta justificarem essa base legal.
Quando o usuario utiliza o FormForge para coletar ou tratar dados de outras pessoas, o usuario deve definir a base legal adequada, prestar informacoes aos respectivos titulares e cumprir suas proprias obrigacoes legais.
5. Papel da PRESSF e do usuario
Em relacao aos dados de conta, suporte, seguranca, faturamento, comunicacoes, analytics, logs, notificacoes, uso do aplicativo e administracao do servico, a PRESSF atua como controladora dos dados pessoais.
Em relacao ao conteudo criado, inserido, importado, anexado, respondido ou coletado pelo usuario dentro do FormForge, a PRESSF pode atuar como operadora, tratando essas informacoes conforme as instrucoes do usuario e na medida necessaria para executar o servico, sem prejuizo de tratamentos necessarios para seguranca, cumprimento legal, auditoria, prevencao a fraude e exercicio regular de direitos.
O usuario e responsavel pelas informacoes que decide inserir, coletar, compartilhar ou armazenar no FormForge, especialmente quando envolver dados de clientes, colaboradores, fornecedores, pacientes, alunos, respondentes, familiares, menores de idade ou terceiros.
6. Compartilhamento de dados
A PRESSF podera compartilhar dados pessoais apenas quando necessario e de forma compativel com esta Politica, incluindo:
- provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, armazenamento em nuvem, seguranca, backup e monitoramento;
- provedores de autenticacao, notificacoes push, envio de e-mail, suporte, analytics, processamento tecnico e ferramentas essenciais ao funcionamento do FormForge;
- lojas de aplicativos, meios de pagamento e plataformas digitais, quando necessario para instalacao, atualizacao, assinatura, compra, cancelamento, reembolso ou validacao de acesso;
- usuarios autorizados dentro do mesmo workspace, quando o proprio usuario ou administrador do workspace compartilhar formularios, tarefas, respostas, anotacoes, arquivos ou relatorios;
- integracoes ou servicos externos escolhidos, habilitados ou utilizados pelo proprio usuario;
- autoridades publicas, orgaos reguladores, tribunais ou terceiros, quando houver obrigacao legal, ordem valida, defesa de direitos, prevencao de fraude ou resposta a abuso;
- parceiros ou sucessores em caso de reorganizacao societaria, fusao, aquisicao, venda de ativos ou operacao semelhante, observadas as protecoes legais aplicaveis.
A PRESSF orienta seus prestadores a tratar dados pessoais apenas conforme instrucoes, contrato e medidas compativeis de seguranca e confidencialidade.
7. Transferencia internacional
O FormForge pode utilizar provedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, notificacoes, suporte, monitoramento, e-mail ou infraestrutura localizados no Brasil ou no exterior. Nesses casos, dados pessoais poderao ser transferidos ou acessados fora do Brasil.
A PRESSF buscara adotar mecanismos compativeis com a legislacao aplicavel para essas transferencias, incluindo contratos, medidas de seguranca, limitacao de acesso, avaliacao de fornecedores e demais instrumentos permitidos pela LGPD.
8. Armazenamento, retencao e exclusao
Os dados pessoais serao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta Politica, prestar o servico, manter a conta, sincronizar dados, cumprir obrigacoes legais, resolver disputas, prevenir fraude, preservar seguranca, realizar auditorias e exercer direitos.
Como referencia operacional, certos registros podem ter prazos menores de retencao, por exemplo:
- artefatos de relatorios podem expirar apos periodo limitado;
- eventos brutos de analytics podem ser mantidos por periodo reduzido;
- logs de API, seguranca e operacoes podem ser mantidos por prazo necessario a auditoria, suporte e seguranca;
- backups podem manter copias por periodo operacional e serem sobrescritos conforme rotina tecnica.
Esses prazos podem variar conforme configuracao do servico, necessidade de seguranca, obrigacao legal, exercicio de direitos, investigacao de abuso ou ordem de autoridade competente.
O usuario pode solicitar correcao, atualizacao, exportacao, encerramento de conta ou exclusao de dados pessoais pelos recursos disponiveis no aplicativo ou pelo e-mail privacidade@pressf.dev.
Quando houver conta criada no aplicativo, a PRESSF disponibilizara meio para solicitacao de exclusao da conta e dos dados associados dentro do proprio aplicativo ou por recurso informado em pagina publica de privacidade. A exclusao podera nao abranger dados que devam ser mantidos por obrigacao legal, seguranca, prevencao a fraude, auditoria minima, defesa de direitos ou outra hipotese permitida pela legislacao.
A exclusao de conta ou de determinados conteudos pode afetar o acesso a workspaces, formularios, respostas, documentos, anexos, anotacoes, historico, integracoes, planos e funcionalidades do FormForge.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, quando aplicavel:
- confirmacao da existencia de tratamento de dados pessoais;
- acesso aos dados pessoais;
- correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados, observadas as regras aplicaveis;
- informacao sobre compartilhamento de dados;
- informacao sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e as consequencias da negativa;
- revogacao do consentimento;
- eliminacao dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicavel;
- revisao de decisoes tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicavel;
- peticionamento perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados - ANPD.
As solicitacoes devem ser enviadas para privacidade@pressf.dev. A PRESSF podera solicitar informacoes adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.
Quando a solicitacao envolver dados inseridos por outro usuario, workspace, empresa ou organizacao que utilize o FormForge, a PRESSF podera orientar o titular a contatar tambem o controlador responsavel por aquele conteudo.
10. Seguranca da informacao
A PRESSF adota medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger dados pessoais contra acesso nao autorizado, perda, alteracao, uso indevido, divulgacao indevida ou destruicao. Essas medidas podem incluir controle de acesso, autenticacao, criptografia em transito, restricao de permissoes, segregacao de ambientes, registros operacionais, monitoramento, backup, hardening de infraestrutura e revisoes de seguranca.
Ainda assim, nenhum sistema e totalmente imune a falhas, ataques, indisponibilidades ou eventos fora do controle razoavel da PRESSF. O usuario tambem deve proteger suas credenciais, dispositivos e contas de e-mail.
Em caso de incidente de seguranca que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a PRESSF adotara as medidas cabiveis, inclusive avaliacao do incidente, mitigacao, registro e comunicacoes exigidas pela legislacao aplicavel.
11. Notificacoes e comunicacoes
O FormForge pode enviar notificacoes push, mensagens no aplicativo, e-mails e comunicacoes operacionais relacionadas a conta, seguranca, confirmacao de e-mail, redefinicao de senha, tarefas, compartilhamentos, respostas, anotacoes, relatorios, suporte, alteracoes de documentos legais e funcionamento do servico.
O usuario pode ajustar preferencias de notificacao quando o aplicativo oferecer essa opcao. Algumas comunicacoes essenciais, como seguranca, verificacao de conta, suporte e obrigacoes legais, podem nao ser totalmente desativaveis.
12. Menores de idade e dados sensiveis
O FormForge nao e direcionado especificamente a criancas. O uso por menores de idade deve ocorrer com autorizacao e acompanhamento dos responsaveis legais, quando exigido.
O usuario nao deve coletar ou inserir dados de criancas, adolescentes, dados sensiveis, dados de saude, biometria, documentos oficiais ou informacoes altamente confidenciais sem base legal adequada, aviso de privacidade, autorizacao necessaria e controles proporcionais ao risco.
Se a PRESSF identificar uso incompativel, abusivo ou sem base legal envolvendo dados sensiveis ou menores de idade, podera limitar, remover ou suspender o conteudo ou a conta, sem prejuizo de outras medidas cabiveis.
13. Decisoes automatizadas
O FormForge pode utilizar regras automatizadas para seguranca, prevencao a fraude, limitacao de tentativas de login, quotas de upload, limites de plano, organizacao de notificacoes, deteccao de abuso e funcionamento tecnico do servico.
Essas regras nao tem por objetivo produzir decisoes automatizadas com efeitos juridicos relevantes sobre o titular sem possibilidade de revisao. Quando aplicavel, o usuario podera solicitar esclarecimentos ou revisao pelos canais de contato indicados nesta Politica.
14. Sites, cookies e recursos web
As paginas publicas da PRESSF e do FormForge podem tratar dados tecnicos de acesso, cookies estritamente necessarios, registros de seguranca e informacoes necessarias para disponibilizar documentos legais, suporte, verificacao de e-mail, redefinicao de senha e recursos web relacionados.
O painel administrativo ou ferramentas web podem usar cookies ou mecanismos semelhantes para autenticacao, seguranca e manutencao de sessao.
15. Alteracoes desta Politica
A PRESSF podera atualizar esta Politica para refletir mudancas no FormForge, nas praticas de tratamento de dados, em requisitos legais, em regras de lojas de aplicativos, em provedores utilizados ou em recursos disponibilizados ao usuario.
A versao atualizada sera publicada em meio adequado, como aplicativo, site ou pagina de privacidade. Quando a alteracao for relevante, a PRESSF podera comunicar o usuario por e-mail, aviso no aplicativo ou outro meio razoavel.
16. Contato
Para duvidas, solicitacoes ou exercicio de direitos relacionados a privacidade e protecao de dados pessoais, utilize privacidade@pressf.dev.
Para suporte de uso, conta, acesso, funcionamento, planos ou pagamentos, utilize suporte@pressf.dev.
Para contato institucional, utilize contato@pressf.dev.
Para notificacoes legais e assuntos formais, utilize juridico@pressf.dev.